Crea RN

Empresas (Registro, Atuação e Anuidade)

1. REGISTRO DE EMPRESA

• REQUERIMENTO (Imprimir Formulário Frente) (Imprimir Formulário Verso) (Imprimir indicação de Profissional);
• ART DE CARGO/FUNÇÃO (Ver Modelo 1) (Ver Modelo 2);
• CÓPIA (AUTENTICADA) DO CONTRATO SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO ÓRGÃO COMPETENTE;
• CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DO CREA DE ORIGEM (PARA PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM OUTRO CREA);
• CONTRATO DE TRABALHO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROFISSIONAL INDICADO(PARA CONTRATAÇÃO DE ATÉ QUATRO ANOS) OU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO(PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA);
• CURRICULUM VITAE DOS PROFISSIONAIS (APENAS SE A EMPRESA ATUAR NA ÁREA DE INFORMÁTICA).

Observações:

1. A empresa deverá apresentar ao CREA-RN, toda e qualquer alteração contratual efetuada, devidamente registrada no órgão competente.

2. Quando o(s) responsável(eis) técnico(s) indicado(s) for(em) visado(s) no CREA-RN, deverá apresentar cópia autenticada do comprovante de residência (Endereço no estado do RN).

2. REGISTRO DE CONSÓRCIO

• REQUERIMENTO (Imprimir Formulário Frente) (Imprimir Formulário Verso) (Imprimir indicação de Profissional);
• TERMO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO;
• ARTs DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS;
• RELAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO;
• CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE REGISTRO E QUITAÇÃO DAS EMPRESAS CONSORCIADAS.

3. BAIXA DE REGISTRO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS

• REQUERIMENTO (Imprimir Formulário Frente) (Imprimir Formulário Verso) (Imprimir indicação de Profissional);
• ALTERAÇÃO CONTRATUAL (OBJETO SOCIAL) OU DISTRATO SOCIAL.

Observação:

A baixa se dará com a obrigatoriedade do pagamento da anuidade devida e a regularização das pendêcias existentes.

4. REGISTRO DE ART FORA DO PRAZO (PELA RESOLUÇÃO 394/95-CONFEA)

• REQUERIMENTO (Imprimir Formulário Frente) (Imprimir Formulário Verso) (Imprimir indicação de Profissional);
• ART DA OBRA/SERVIÇO;
• ATESTADO DE CONLUSÃO DE SERVIÇO OU HABITE-SE (2 VIAS);
• CONTRATO DO SERVIÇO OU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA (OES, CTPS, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).

5. VISTOS EMPRESAS

b .1) PARA LICITAÇÃO

• REQUERIMENTO (Imprimir Formulário Frente) (Imprimir Formulário Verso);
• CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO, FORNECIDA PELO CREA DE ORIGEM (ORIGINAL E CÓPIA).

b .2) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( ATÉ 180 DIAS)

• REQUERIMENTO (Imprimir Formulário Frente) (Imprimir Formulário Verso);
• CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO, FORNECIDA PELO CREA DE ORIGEM (ORIGINAL E CÓPIA);
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PROFISSIONAL, NO RIO GRANDE DO NORTE, DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO.

Observação:

Deverá ser comprovado o registro ou visto do responsável técnico indicado.

6. PAGAMENTO DE ANUIDADE

• EMPRESA - ÚLTIMA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL OU CARTÓRIO. (CASO TENHA HAVIDO MUDANÇA DE CAPITAL SOCIAL).

7. INDICAÇÃO DE QUADRO TÉCNICO E/OU RESPONSÁVEL TÉCNICO

• REQUERIMENTO (Imprimir Formulário Frente) (Imprimir Formulário Verso) (Imprimir indicação de Profissional);
• ART DE CARGO E FUNÇÃO DOS PROFISSIONAIS (RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E/OU INTEGRANTES DO QUADRO TÉCNICO);
• CONTRATO DE TRABALHO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROFISSIONAL INDICADO(EM CASOS DE CONTRATAÇÃO DE ATÉ QUATRO ANOS) OU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO(EM CASOS DE CONTRATAÇÃO DEFINITIVA);
• CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DO CREA DE ORIGEM (PARA PESSOAS JURÍCAS REGISTRADAS EM OUTRA REGIÃO).

8. REGULARIZAÇÃO DE OBRA/SERVIÇO JÁ EXECUTADO

• REQUERIMENTO (Imprimir Formulário Frente) (Imprimir Formulário Verso) (Imprimir indicação de Profissional);

respota

9. DEVOLUÇÃO DE TAXAS

• REQUERIMENTO (Imprimir Formulário Frente) (Imprimir Formulário Verso) (Imprimir indicação de Profissional);

respota