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AGRÔNOMOS DA EMATER-RN DENUNCIAM FALTA DE A.R.T NOS PROJETOS DO PRONAF
18-12-2009 12h: 08m: 25s

Os engenheiros agrônomos da Emater-RN tem procurado o CREA-RN para denunciar a ocorrëncia de procedimentos irregulares na formatação de projetos rurais do Pronaf. Alguns projetos estão estariam sendo executados sem a A.R.T (Anotação de Responsabilidade Técnica) de cargos e funções, o que é ilegal.

O presidente do Crea-RN, Adalberto Pessoa de Carvalho, informa que nos últimos meses, dezenas de profissionais vieram lhe informar do problema. Os projetos do Pronaf estariam sendo realizados sem a A.R.T, e que também haveria profissionais sendo obrigados a assinarem projetos elaborados por terceiros. Segundo ele, como está existindo essa presunção a entidade vai acionar a Emater-RN para checar os fatos..

Caso fique comprovado, a Emater-RN estará incorrendo numa falta é grave, uma vez que a A.R.T de cargos e função é uma obrigação legal para se conhecer a atividade desenvolvida e os profissionais responsáveis por cada projeto.

Conforme Adalberto, cabe a Emater-RN fazer o procedimento da A.R.T e não os profissionais, como alguns dizem, estariam sendo pressionados. O valor é insignificante, atesta o presidente Adalberto. Ele alerta ainda que negar o registro da A.R.T de cargo e função é falta grave, e que o Crea-RN vai adotar os procedimentos legais para apurar o caso.

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