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FÓRUM URBANO MUNDIAL: O CONGRESSO MAIS IMPORTANTE SOBRE GESTÃO DO CRESCIMENTO DAS CIDADES COMEÇA DIA 22 NO RIO 08-03-2010 03h: 56m: 47s
Adaptados, cinco galpões do cais do porto do Rio de Janeiro, servirão de cenário para as discussões propostas por uma programação que desafia a todos – governantes e uma população mundial perto de sete bilhões de pessoas - encontrar soluções para os problemas causados pelo crescimento vertiginoso da população mundial, e pela ocupação desordenada do solo, e seus inevitáveis reflexos negativos no clima, no meio ambiente, sem contar os econômicos e sociais. Entre as mensagens de boas vindas, os participantes do 5º Fórum Urbano Mundial vão encontrar a do presidente Luis Inácio Lula da Silva, - que destaca o “espírito de transformação social e de construção de uma nova realidade urbana”. Lula acredita que o Fórum resultará na “elaboração de uma agenda comum com soluções inovadoras e produtivas para as cidades de todo o planeta”. As expectativas e perspectivas positivas do presidente Lula, que se refere ao estabelecimento de políticas públicas para tentar resolver os problemas das cidades, contrastam com as de Ban Ki-moon, secretário geral das Nações Unidas. Ele afirma que: “a atual crise financeira global e a contração do crédito só pioram a situação de muitas cidades. Corremos o risco de que nossos esforços para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e para tentar resolver a crise da habitação não surtam os efeitos desejados”, teme Ki-moon. “Quando falamos do direito à cidade”, esclarece Anna Tibaijuka, secretária geral adjunta das Nações Unidas e diretora executiva da ONU-Habitat, “estamos falando de garantir que todos tenham o mesmo acesso aos serviços básicos nas comunidades onde moram, o que inclui acesso a água potável e saneamento adequado. Garantia de níveis mínimos de segurança. Fornecimento de energia e transporte público acessíveis para facilitar o acesso ao trabalho, à educação e ao lazer. O direito à cidade inclui uma moradia adequada e o direito das pessoas de participarem das decisões que afetam seus meios de vida”. Finalmente, para Anna, “o direito à cidade deveria se traduzir em oportunidades iguais para que todos melhorem suas condições de vida e sua subsistência sem colocar em risco os direitos das futuras gerações a fazerem o mesmo”. PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA UNIR O URBANO DIVIDIDO - Realizado pela primeira vez na América Latina, o Fórum Urbano Mundial de 2010 – cuja programação completa está disponível nos sites www.cidades.gov.br e www.wuf5.cidades.gov.br – tem um diferencial em relação às edições anteriores em função da participação popular nas propostas que serão discutidas em torno do tema central “O direito à Vida: Unindo o Urbano Dividido”. Tradicionalmente, o tema é sugerido por um grupo de trabalho formado no país sede e no caso do Brasil, teve a participação de representantes de trabalhadores, movimentos sociais, ONGs, entidades acadêmicas, de pesquisa e profissionais, como o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), representado pelo arquiteto e urbanista José Geraldine Jr., conselheiro federal e vice-presidente do Confea. As discussões em torno do tema central estão divididas em seis eixos: Levando Adiante o Direito à Cidade; Unindo o urbano Dividido; Acesso Igualitário à Moradia; Diversidade Cultural nas cidades; Governança e Participação; e urbanização sustentável e inclusiva. O formato das discussões obedece aos anteriores com 12 mesas redondas e 108 eventos chamados de rede que tratam de assuntos propostos pelos diversos parceiros do evento. Para Geraldine Jr., essa divisão “dará objetividade às discussões já que a realidade de muitos centros urbanos exige soluções a curto prazo”. O conselheiro informa que o Confea – a ser representado por uma delegação -, terá um estande montado durante a realização do evento, de 22 a 26 de março, e que as propostas contidas na Carta Mundial do Direito à Cidade são as defendidas pelo Conselho. Geraldine Jr. Lembra que a Carta começou a ser redigida em Quito/Equador, quando da realização do Fórum Social das Américas, e aprimorada durante o Fórum Urbano Mundial, em Barcelona/Espanha, ambos em 2004 e o V Fórum Social Mundial de 2005, e Porto Alegre/Brasil.
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