DOCUMENTOS

Acordo Coletivo 2018/2019

Acordo Coletivo 2018_2019 Registrado

Ato Normativo nº 80/2017

Ato Administrativo nº 80 - Serviços - Multas e Anuidades

Ato Normativo 79/2017

Ato Administrativo nº 79 - ART

Acordo Coletivo 2017

Acordo Coletivo 2017 _registrado

Ato Normativo 37/2010 - Progressão Funcional

Ato Normativo nº 37_2010

Ato Normativo nº 77 - Altera o normativo de pessoal - QUADRO DE PESSOAL DO CREA-RN

Ato 77_2017 Quadro de Pessoal

Ato Normativo nº 76

Ato 76_2017 Cargos de Livre Provimento

Ato Normativo nº 75/2017 - Estabelece novo valor para a Bolsa Estágio

Ato Normativo 75_2017 Bolsa Estágio

01/75 – Cria a Câmara Especializada de Engenharia Civil

01-75

02/76 – Identifica Suplentes para a Câmara Engenharia Civíl

02-76

02/78 – Cria a Inspetoria Regional de Mossoró

02-78

01/78 – Institui normas para o funcionamento das Inspetorias

01-78

ATO NORMATIVO Nº 41 - JORNADA DE TRABALHO DO CREA/RN

41

ATO NORMATIVO Nº 35/2010 - REGULAMENTO DE PESSOAL DO CREA-RN

35-2010

Ato Normativo 45/2011 PCS do Crea-RN

45-2011

Ato Normativo 64/2014 Quadro de Pessoal do Crea-RN

64-2014

Ato Normativo 63/2014 Cargos de Livre Provimento do Crea-RN

63-2014

Ato Normativo 66/2015 Estrutura Organizacional do Crea-RN

66-2105

Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2015

2015-2015

Ato Normativo 72/2016 - Jornada de Trabalho

72-2016

Ato Normativo 70/2016 - Cargos de Livre Provimento

70-2016

Ato Normativo 71/2016 - Quadro de Pessoal

71-2106

Ato Normativo 73/2016 - Valores referentes aos Serviços, Multas e Anuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas para o exercício 2017

73-2016

Ato Normativo 74/2016 - Valores referentes ao registro de ART para o exercício de 2017

74-2016

Aprova alteração no teor da Decisão de Diretoria nº 46/2015, quanto ao fornecimento e autenticações de cópias e dá outras providências

Decisão de Diretoria - cópias

Decisão de Diretoria nº 47/2015

Decisão de Diretoria nº 47_2015

Aprova o reajuste do Incentivo de Produtividade aos Profissionais de Fiscalização do CREA-RN

Decisao de Diretoria nº 04-17

Aprovação de critérios de avaliação para o pagamento de gratificações estabelecidas pelo Plenário do Crea-RN.

6

Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Crea-RN

5

Aprova Proposta de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Fiscalização do Crea-RN.

3

Dispõe sobre a impossibilidade de Profissionais do Sistema - PSI e ocupantes de cargos de livre provimento de Assessor Técnico, Superintendente e Gerente assumirem a responsabilidade técnica.

2

Dispõe sobre a impossibilidade de Profissional de Fiscalização assumir a responsabilidade técnica por pessoa jurídica, ser autor de projetos, assumir execução de obras como autônomo, bem como ser sócio de empresas do ramo da engenharia.

1

Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de supostas irregularidades descritas no protocolo nº 4397510/2017

Portaria nº 97_2018

Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de supostas irregularidades descritas no protocolo nº 4420944/2017

Portaria 094_2018

Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de supostas irregularidades descritas no protocolo nº 4420945/2017

Portaria 093_2018

Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de supostas irregularidades descritas no protocolo nº 4420061/2017

Portaria 092_2018

Designar a advogada Sany MIrrely da Rocha Rodrigues Andrade Lemos para ocupar o cargo de Livre Provimento - Assessor Jurídico II - na Inspetoria Regional de Mossoró.

Portaria nº 84-18 - Sany

Designar o Engenheiro Civil Kalazans Louzá Bezerra da Silva para ocupar o Cargo de Livre Provimento de Assessor Técnico I, na Assessoria Técnica, no Crea-RN

Portaria nº 83-18 - Kalazans (1)

Designar a Engenheira Civil Mônica Gleyby Silva para ocupar o Cargo de Livre Provimento - Assessor Técnico I, na Assessoria Técnica, no Crea-RN.

Portaria nº 82-18 - Mônica

Designar o Engenheiro Civil Tobias Navarro Guedes Fernandes para ocupar o Cargo de Livre Provimento - Assessor Técnico I, na Assessoria Técnica, no Crea-RN.

Portaria nº 81-18 - Tobias

Designar o Engenheiro Eletricista Antônio Miranda de Moraes para ocupar o Cargo de Livre Provimento - Assessor Técnico I, na Assessoria Técnica, no Crea-RN

Portaria nº 80 - Antonio Miranda

Portaria nº 079/2018

Portaria nº 79 - Joao Lopes

Designar o engenheiro civil Eunélio Silva para ocupar de Ouvidor

Portaria nº 78-18 - Eunelio

Designar o senhor Alcides Teixeira, matrícula 14218, para ocupar o Cargo de Livre Provimento - Gerente, na Gerência de Gestão, no Crea-RN

Portaria nº 77 - Alcides

Designar a servidora advogada Rakel Xavier da Silva Montenegro, OAB/RN 4927, matrícula 12193, para ocupar o Cargo de Livre Provimento - Assessor Jurídico I, na Assessoria Jurídica, no Crea-RN.

Portaria nº 76-18 - Rakel

Designar o servidor Luiz Carlos Fernandes Madruga para ocupar o cargo de Gerente, na Gerência Operacional

portaria nº 075_2018

Designar a administradora Nathalia Macedo Matos Santos para ocupar o cargo de Assessor II, na Gerência de Comunicação e Eventos

portaria nº 074_2018

Designar a jornalista Ertalice Vânia Souza para exercer o cargo de Assessor II, na Gerência de Comunicação e Eventos

portaria nº 073_2018

Designar a servidora Andréa Íris Ferreira da Silva para ocupar o cargo de Gerente de Inspetoria II, na Inspetoria Regional de Pau dos Ferros.

portaria nº 072_2018

Designar o servidor Francisco Filho Araújo para exercer o cargo de Gerente de Inspetoria II, na Inspetoria Regional do Seridó

portaria nº 071_2018

Designar o servidor Antônio Bernardo da Silva para ocupar o cargo de Gerente de Inspetoria II, na Inspetoria Regional de Assu.

portaria nº 070_2018

Designar o servidor Renan Freire de Oliveira para exercer o cargo de Gerente de Inspetoria I, na Inspetoria Regional de Mossoró

portaria nº 069_2018

Designar o servidor Marcelo Fernandes da Costa para exercer o cargo de Gerente de Inspetoria II, na Inspetoria Regional de Macau

portaria nº 068_2018

Designar o servidor Sales Luiz Pereira da Silva para ocupar o cargo de Gerente, na Gerência Financeira e Contábil

portaria nº 067_2018

Designar a servidora Juliana Aleixo de Araújo para exercer o cargo de Gerente, na Gerência de Tecnologia da Informação

portaria nº 066_18

Designar a servidora Ana Maria da Silva Hilário para o cargo de Gerente, na Gerência de Apoio ao Colegiado

portaria nº 065_2018

Designar o bacharel em Ciências Contábeis Francisco Isaltino Guedes do Rego para o cargo de Controlador

portaria nº 064_2018

Designar a servidora Dulcimar Garcia de Medeiros para ocupar o cargo Chefe de Gabinete

portaria nº 063_2018

Designar o servidor Claudionaldo Soares como Superintendente da SAF

portaria nº 061_2018

Constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Portaria 055_2018

Designa a equipe de Pregoeiros e Equipe de Apoio

Portaria 01_2018

Instaura sindicância apuratória para a verificação dos fatos ocorridos na obra da Inspetoria Regional de Pau dos Ferros/RN

Portaria 153-2017-1_pau dos ferros_sindicância

Altera a Tabela Salarial dos Cargos de Livre Provimento

Portaria - 082_17 - Altera Tabela Salarial do CLP

Promoção de nível salarial aos servidores do PCS

Portaria - 083_17 - Promocao de Nivel na Tabela Salarial

Altera a Tabela Salarial do Plano de Cargos e Salários

Portaria - 081_17 - Altera Tabela do PCS

Jeton Comissão Permanente de Licitação

009_2009

Indicação Representante do Plenário

006_2010

Tabela Salarial PCS

058_2015

Tabela Salarial CLP

057_2015

Define o valor de Diárias

036_2016

Regulamenta o horário de funcionamento e da jornada de trabalho

062_2016

Requerimento de Pessoa Jurídica

REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA - RPJ (1)

Requerimento de Profissional

Requerimento de Profissional

Formulário de Solicitação de Baixa de ART

Formulário de Solicitação de Baixa de ART

Termo de Compromisso ART Múltipla

Termo de Compromisso ART Múltipla

Requerimento de Certidão de Registro e Quitação

Requerimento de Certidão de Registro e Quitação

Requerimento de ART e Acervo Técnico

Requerimento de ART e Acervo Técnico

Modelo ART Cargo e Função Quadro Técnico

Modelo ART Cargo e Função Quadro Técnico

Modelo de ART de Cargo ou Função de Responsável Técnico

Modelo de ART de Cargo ou Função de Responsável Técnico

Manual de ART

Manual de ART

Requerimento para pedido de cópia de processo

Requerimento para pedido de cópia de processo

Formulário para Requerimento de Denúncia, conforme Resolução

Formulário para Requerimento de Denúncia, conforme Resolução

Acessibilidade nos Canteiros - 3ª Edição

Cartilha_Acessibilidade (1)

Livro de Ordem

Livro de Ordem (1) novo 1

Manual do Síndico - Parte 02

manual-do-sindico-parte2-

Manual do Síndico - Parte 01

manual-do-sindico-parte1-

Guia do Síndico

guia_final-

Código de Ética Profissional

codigo-etica-2014-

Cartilha de Procedimentos vol.2

cartilha-procedimentos-2013web-

Cartilha de Informações Técnicas

cartilha-informacoes_tecnica-2013web

Cartilha de Informações Técnicas vol. 2

cartilha-tecnica-vol-2-

Regimento DOU

dou_regimento

Regimento CREA/RN

regimento_crea

Regulamento de Honorários para Perícias de Engenharia

Tabela de Honorários