O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) realiza, no próximo dia 9 de junho, às 14h, na sede do Conselho, mais uma etapa do projeto Diálogos sobre o Licenciamento Ambiental Potiguar. O encontro será voltado ao setor de mineração, uma das áreas mais impactadas pelas atualizações da nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental N° 15.190/2025.
O futuro do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte passa diretamente pelo licenciamento ambiental. Da mineração às obras de infraestrutura e geração de energia, praticamente todos os setores produtivos dependem desse processo para garantir segurança jurídica, responsabilidade técnica e sustentabilidade ambiental.
Na área da mineração, as mudanças na legislação trazem impactos importantes para empresas e profissionais da área. Entre os principais pontos estão as novas exigências técnicas para estudos ambientais, o aumento da responsabilidade dos profissionais que elaboram laudos e projetos, além das mudanças nos modelos e prazos de licenciamento. O setor mineral também continua inserido entre as atividades de maior rigor ambiental, exigindo análises mais detalhadas e maior controle sobre os impactos ambientais das operações.
Dessa forma, o CREA-RN tem realizado uma série de debates para discutir essas atualizações que são fundamentais para preparar engenheiros, geocientistas e empresas para um novo cenário regulatório, contribuindo mais segurança nos processos e maior equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Para compor esse momento, estarão presentes o Leonardo Pivôtto Nicodemo, doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente e especialista em Direito da Inovação Tecnológica, Vicente Alves da Costa Neto, Vice-presidente da Associação dos Engenheiros de Minas do RN (AEMIRN) e Especialista em mineração e consultoria ambiental e Maria Clara Negreiros, advogada e presidente do S.Mine Hub.
Além da mineração, o cronograma contará com encontros voltados ao agronegócio, óleo e gás, construção civil e energias renováveis. O evento é aberto a profissionais, estudantes, representantes de instituições e interessados na temática ambiental e mineral.